PROPOSTAS PRIORITÁRIAS II CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA
EIXO1: PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
SUB–EIXO: 1.1 - Produção de Arte e Bens Simbólicos
1 - Implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem a realização de mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações, estabelecendo um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras, com ampla divulgação, priorizando os grupos mais vulneráveis às dinâmicas excludentes da globalização, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural.
6 - Registrar, valorizar, preservar, e promover as manifestações de comunidades e povos tradicionais (conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007), itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes, entre outros com a difusão de seus símbolos, pinturas, instrumentos, danças, músicas, e memórias dos antigos, por meio de apresentações ou produção de CDs, DVDs, livros, fotografias, exposições e audiovisuais, incentivando o mapeamento e inventário das referencias culturais desses grupos e comunidades.
SUB–EIXO: 1.2 - Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
17 - Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância religiosa por meio de: a) campanhas educativas na mídia, em horário nobre, mostrando as diversas raças e etnias existentes em nosso país, ressaltando o caráter criminoso da discriminação racial; b) demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas e quilombolas), estendendo serviços sociais e culturais a essa população, a fim de garantir sua permanência na terra; c) campanhas contra homofobia visando respeito a diversidade sexual e identidades de gênero.
18 - Implementar a Convenção da Diversidade Cultural por meio de ações sócio-educativas nas diversas linguagens culturais (literatura, dança, teatro, memória e outras), e as linguagens especificas próprias dos povos e culturas tradicionais, conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 dirigidas a públicos específicos: crianças, jovens, adultos, melhor idade.
SUB – EIXO: 1.3 - Cultura, Educação e Criatividade
22 - Articular a política cultural (MINC e outros) com a política educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e extracurriculares dedicados à cultura, à preservação do patrimônio, memória e à história afro-brasileira, indígena e de imigrantes ao desenvolvimento sustentável e ao ensino das diferentes linguagens artísticas, inclusive arte digital e línguas étnicas do território nacional, de
matriz africana e indígena, e ao ensino de línguas, inserindo-os no Plano Nacional de
Educação,sob a perspectiva da diversidade e pluralidade cultural, nas escolas, desde o ensino fundamental, universidades públicas e privadas com a devida capacitação dos profissionais da educação, por meio da troca de saberes com os mestres da cultura popular nos sistemas municipais, estaduais e federais, bem como (26) Garantir condições financeiras e pedagógicas para a efetiva aplicação da disciplina "Língua e Cultura Local".
36 - Instituir a lei Griô, que estabelece uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural dos Grios Mestres e Mestras da tradição oral, acompanhado por uma proposta de um programa nacional, a ser instituído, regulamentado e implantado no âmbito do MINC e do Sistema Nacional de Cultura.
SUB–EIXO: 1.4 - Cultura, Comunicação e Democracia
63 - Garantir que o acesso a internet seja realizado em regime de serviço publico e avançar com a formulação e implantação do plano nacional de banda larga contemplando as instituições culturais e suas demandas por aplicação e serviços específicos.
68. Regulamentar e implementar o capitulo da comunicação social na Constituição Federal, tendo em vista a integração das políticas de comunicação e cultura, em especial o artigo 223, que garante a complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. Fortalecer as emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e incentivar a produção simbólica que promova a diversidade cultural e regional brasileira, produzida de forma
independente. Implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios.
EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
80 - Estabelecer uma política nacional integrada entre os governos federal, estaduais, municipais e no Distrito Federal, visando a criação de fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos que permitam a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços
de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
83 - Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado garantindo a ampliação no número de Pontos contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura.
SUB–EIXO: 2.2 - Memória e Transformação Social
101 - Incluir na agenda política e econômica da União, estados, municípios e no Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais em todos os Municípios, com fortalecimento e ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, infraestrutura,acesso a novas tecnologias de inclusão digital, capacitação de recursos humanos, bem como ações da sociedade civil e da iniciativa privada,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
112 – Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram de modo a garantir com sua
atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania, colocadas a serviço da sociedade com o objetivo de propiciar o fortalecimento e a manifestação das identidades, a percepção crítica e reflexiva da realidade, a produção de conhecimento, a promoção da dignidade humana e oportunidades de
lazer.
SUB–EIXO: 2.3 - Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
124 – Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural que surgiram a partir das novas tecnologias garantindo o livre acesso a bens culturais compartilhados sem fins econômicos desde que não cause prejuízos ao(s) titular(es) da obra, facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa,considerando a transnacionalidade de produtos e processos de forma que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso a informação e a cultura e o direito do criador de ter sua
obra protegida, assim como o equilíbrio entre os interesses do autor e do investidor.
131 – Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
EIXO 3: CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUB–EIXO: 3.1 - Centralidade e Transversalidade da Cultura
140 – Implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais – incluindo regulamentação de profissões de mestres detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais, ampliando as ações intersetoriais e transversais por meio das interfaces com a educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.
141 - Incentivar a criação e manutenção de ambientes lúdicos, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em escolas públicas e espaços educacionais sem fins lucrativos, museus, hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência, entidades de acolhimento e abrigos, CAPs, CAPs – AD (Centro de Atenção Psicossocial), centros de recuperação de dependentes químicos e de ressocialização de presos (Apacs) e presídios.
SUB–EIXO: 3.2 - Cultura, Território e Desenvolvimento Local
152 – Promover, em articulação com o MEC, organizações governamentais e não
governamentais, a criação de cursos técnicos e programas de capacitação na área cultural para o desenvolvimento sustentável.
154 – Fomentar e ampliar observatórios e as políticas culturais participativas com o objetivo de produzir inventários, pesquisas e diagnósticos permanentes, também em parceria com universidades e instituições de pesquisa, subsidiando políticas públicas de cultura, articuladas intersetorialmente e territorialmente, com ações capazes de preservar os patrimônios cultural e natural, inserindo as histórias locais nos conteúdos das instituições educacionais, identificando e valorizando as tradições e diversidade culturais locais, aproximando os movimentos culturais das
questões sociais e ambientais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável local e a redução das desigualdades regionais.
SUB–EIXO: 3.3 - Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
165 - Promover e garantir o reconhecimento, a defesa, a preservação e a valorização do patrimônio cultural, natural e arquivístico a partir de inventários e estudos participativos, em especial nas comunidades tradicionais, estimulando o turismo comunitário sustentável, por meio da articulação interministerial com participação popular, que crie parâmetros para a atuação nessa vertente da economia da cultura e destine recursos, inclusive por meio de editais, para a implantação e o fortalecimento de roteiros turísticos que articulem patrimônio cultural, memórias,
meio ambiente, tecnologias, saberes e fazeres, valorizando a mão-de-obra local/regional, com a realização de ações voltadas para a formação, gestão e processos de comercialização da produção artístico-cultural da região.
175 - Valorizar as tradições culturais dos 5 biomas,o, como forma de proteção e sustentabilidade, bem como garantir a melhoria e conservação das vias de acesso a todos os municípios, revelando e valorizando suas potencialidades turísticas e culturais, com sua difusão em museus, sites específicos e redes sociais, preservando o patrimônio material e imaterial, regulamentando em lei o cerrado e demais biomas como patrimônio cultural.
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.1 - Financiamento da Cultura
187 - Com base no art. 3º inciso III da Constituição brasileira que estabelece a redução das desigualdades sociais e regionais, que seja garantido o reconhecimento do “custo amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de incentivo, em especial pelo Fundo Nacional de Cultura, assegurando dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e humanas e as dificuldades de comunicação e circulação na região, incluindo o Custo Amazônico na Lei Rouanet no Fundo Amazônia.
192 - Garantir, com a aprovação da PEC 150/2003, ainda neste semestre, as políticas de fomento e financiamento, via editais, dos processos de criação, produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais e tradicionais (indígenas, ribeirinhas, afrodescendentes, quilombolas e outros) e contemporâneas (de vanguarda e emergentes), facilitando a mostra de suas obras artísticas, garantindo direitos autorais e registrando os artistas e suas obras como patrimônio nacional.
SUB–EIXO: 4.2 - Sustentabilidade das Cadeias produtivas
230 - Ampliar os recursos públicos e privados, para a sustentabilidade das cadeias criativas e produtivas da cultura, valorizando as potencialidades regionais e envolvendo todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais, objetivando ampliar a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.
236 - Criar um programa nacional (por região) de capacitação de agentes e empreendedores culturais, com foco nas cadeias produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de recursos e qualificação técnica e artística, ofertando oficinas, cursos técnicos e de graduação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES).
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.3 - Geração de Trabalho e Renda
250 - Regulamentar as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.
252 - Investir na profissionalização dos trabalhadores da cultura, através da ampliação dos cursos de nível superior, técnicos e profissionalizantes, realizar concursos públicos em todas as esferas governamentais para o setor, equiparando nestes concursos o piso salarial de nível superior à carreira especialista em gestão pública ou equivalente e incluindo o reconhecimento de novas áreas de formação relacionadas ao campo.
EIXO 5: GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
SUB–EIXO: 5.1 - Sistemas Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura
262 – Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando
periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura-Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.
279 – Criar um sistema nacional de formação na área da cultura, integrado ao SNC, articulando parcerias públicas e privadas, a fim de promover a atualização, capacitação e aprimoramento de agentes e grupos culturais, gestores e servidores públicos, produtores, conselheiros, professores, pesquisadores, técnicos e artistas, para atender todo o processo de criação, fruição, qualificação dos bens, elaboração e acompanhamento de projeto, captação de recursos e prestação de contas, garantindo a formação cultural nos níveis básico, técnico, médio e superior, à distância e
presencial, fazendo uso de ferramentas tecnológicas e métodos experimentais e produção cultural.
SUB–EIXO: 5.2 - Planos Nacional, Estaduais, Distrital, Regionais e Setoriais de Cultura
308 – Defender a aprovação do Programa Cultura Viva e o Programa Mais Cultura no âmbito daproposta de consolidação das leis sociais como políticas publicas de Estado, com dotação orçamentária prevista em lei e mecanismo publico de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.
310 - Garantir que as conferências nacional, distrital, estaduais e municipais de Cultura tenham caráter de política pública e que suas diretrizes e decisões sejam incorporadas nos respectivos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, assegurando sua efetiva execução nas Leis Orçamentárias Anuais.
SUB–EIXO: 5.3 - Sistema de Informações e Indicadores Culturais
324 – Realizar imediatamente mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos (conforme a II CNC), dos povos e comunidades tradicionais (em conformidade com o decreto 6040), das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação; em paralelo, a criação de um órgão federal de estudos e indicadores culturais integrado ao SNC; mapear as cadeias
criativas e produtivas, empreendimentos solidários; investir em capacitação técnica de equipes locais; atualizar continuamente o mapeamento preliminar e gerar produtos tais como: roteiros e eventos de integração e intercambio; catálogos com as varias linguagens e manifestações, publicação de anuários e revistas.
336 - Implantar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e os respectivos sistemas estaduais e municipais, desenvolver mecanismos de articulação entre governo e sociedade civil, para facilitar e ampliar o acesso às informações e capacitar pessoal em todas as esferas, para a geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.
quinta-feira, 18 de março de 2010
quarta-feira, 17 de março de 2010
Fotos - II Conferência Nacional deCultura
Belo Colegiado - Foto do Colegiado Setorial de Dança 2006/2010
Novo Colegiado - Foto do Novo colegiado Setorial de Dança 2010/2012 ( titulares e suplentes)
Bia Mattar e Cássia Navas – na Pré Conferência Setorial de Dança ( Brasília /DF)
Lisa Jaworski, Zilá Muniz e Bia Mattar - Delegadas eleitas de SC ,na Pré Conferência Setorial de Dança (Brasília/DF)
Marta Cesar e Marilla Veloso ( suplente e Titular - Natos RegiãoSul)
Participantes da Pré Conferencia Setorial de Dança - de 7 a 9 de março em Brasília/DF - onde todos os estados e o distrito Federal enviaram seus representantes para as discussões.
Agna Muller (Delegada da Sociedade civil) e Rogério (Observador) -Garopaba/SC e Lisa Jaworski(Delegada da Sociedade Civil) - Jaraguá doSul/SC - Membros da Aprodança participando da II Conferência Nacional deCultura , que aconteceu em Brasília de 10 a 14 de março de 2010.
Novo Colegiado - Foto do Novo colegiado Setorial de Dança 2010/2012 ( titulares e suplentes)
Bia Mattar e Cássia Navas – na Pré Conferência Setorial de Dança ( Brasília /DF)
Lisa Jaworski, Zilá Muniz e Bia Mattar - Delegadas eleitas de SC ,na Pré Conferência Setorial de Dança (Brasília/DF)
Marta Cesar e Marilla Veloso ( suplente e Titular - Natos RegiãoSul)
Participantes da Pré Conferencia Setorial de Dança - de 7 a 9 de março em Brasília/DF - onde todos os estados e o distrito Federal enviaram seus representantes para as discussões.
Agna Muller (Delegada da Sociedade civil) e Rogério (Observador) -Garopaba/SC e Lisa Jaworski(Delegada da Sociedade Civil) - Jaraguá doSul/SC - Membros da Aprodança participando da II Conferência Nacional deCultura , que aconteceu em Brasília de 10 a 14 de março de 2010.
Câmara aprova Plano Nacional de Cultura
Câmara aprova Plano Nacional de Cultura
(postado no site da Câmara dos Deputados)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06). O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que relatou o projeto na Comissão de Educação e Cultura.
Segundo o texto, o PNC tem como objetivo o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural; produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.
Tramitando em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto será agora analisado pelo Senado.
A reunião ocorre no plenário 1.
(postado no site da Câmara dos Deputados)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06). O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que relatou o projeto na Comissão de Educação e Cultura.
Segundo o texto, o PNC tem como objetivo o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural; produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.
Tramitando em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto será agora analisado pelo Senado.
A reunião ocorre no plenário 1.
terça-feira, 16 de março de 2010
A (eterna) busca pela representação política
Texto de Isabella Motta
(matéria postada no idança.net)
Um espaço dedicado ao exercício da democracia – com direito a seus erros e acertos. Um espaço para a troca de ideias, para o diálogo e (por que não?) para a busca de consenso. E, principalmente, um espaço para que expor as diversidades regionais que, ora aproximam ora afastam aqueles que fazem a dança brasileira. Todos esses espaços, na verdade, se encontraram em apenas um: a Pré-Conferência Setorial de Dança, que aconteceu entre domingo e terça-feira (7 a 9/03), em Brasília.
Nos quase três dias de conferências (domingo foi apenas à abertura), cerca de 2 mil pessoas circularam pelas tendas montadas na Esplanada dos Ministérios. Estiveram reunidos profissionais de 14 linguagens artísticas para discutir questões ligadas às suas áreas de atuação, escolher delegados e definir estratégias a serem apresentadas na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que começa já nesta quinta-feira (11/03).
“A diversidade é o maior patrimônio brasileiro. Só constituiremos uma identidade brasileira se respeitarmos as diferenças. Temos que saber ouvir uns aos outros”, declarou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a abertura.
Para discutir o presente e o futuro da dança, se reuniram mais de 150 profissionais da área, entre professores, produtores, bailarinos e coreógrafos de todos os estados. Além de dialogar sobre estratégias divididas em cinco eixos propostos (Produção Simbólica e Diversidade, Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; e Gestão e Institucionalidade da Cultura), os presentes votaram nos delegados que participarão da IICNC.
Mesmo com o pouco tempo disponível – o que causou cansaço e discussões muitas vezes atropeladas –os delegados (escolhidos em assembléias realizadas em seus estados) ainda assim conseguiram avanços em termos políticos, como a eleição do novo Colegiado de Dança e mais visibilidade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste durante a II CNC – cada uma dessas regiões ganhou mais uma cadeira de delegado – e também dentro do Colegiado.
estrutura montada para o evento
Plano Nacional de Dança: caminho longo pela frente
Paralelamente às discussões sobre as estratégias que deveriam ser enviadas à CNC, o Plano Nacional de Dança (PND) ganhou grande destaque na plenária. Com um texto provisório pronto desde o meio de 2009, o documento elaborado pelo então Colegiado Setorial de Dança ainda aguarda o envio para consulta pública, onde deve ficar por, no mínimo, 45 dias (clique aqui para saber mais sobre o Plano).
“Nosso foco é no Plano, temos que garantir a permanência do projeto e seu envio logo para consulta pública. Esperamos que o novo Colegiado dê continuidade ao nosso trabalho. No geral, a metodologia das pré-conferências é frágil, com espaço dialógico muito restrito. Mas temos que aprender a trabalhar com nossas diferenças, pensar de forma colaborativa”, analisa a pesquisadora Lúcia Matos, que participou do Colegiado nos últimos dois anos e participou da elaboração do Plano.
Outra tema que gerou grande preocupação durante o encontro – e que resultou em reuniões extras – foi a renovação do Colegiado. Preocupação louvável já que os escolhidos serão o canal de diálogo direto com o Ministério da Cultura (MinC) nos próximos dois anos. Depois de uma votação no mínimo tensa, foram apontados os 15 nomes que formarão o novo Colegiado. A composição segue a seguinte divisão: cinco delegados por macro-região, nove delegados divididos pelos eixos Formação, Criação e Produção e um delegado extra que seria um participante do antigo Colegiado. Confira abaixo a nova formação.
Delegados/suplentes por região:
Região Norte
Meire Maria Monteiro Reis (TO) / Silvestre Antônio Gomes Santos (RO)
Região Nordeste
Liana Gesteira Costa (PE) / Maria Sofia Vilas Boas Guimarães (BA)
Região Centro-Oeste
Rosa Maria Leonardo Coimbra (NATO) / Kelson Joemir Panosso dos Passos (MT)
Região Sul
Marilia Annibelli Vellozo (PR) / Marta César (NATO)
Região Sudeste
Solange Borelli (SP) / Lourdes Braga de Souza Carijó (NATO)
Por eixos:
Formação
Dulce Aquino (BA) / Valéria Figueiredo (GO)
Cássia Navas (SP) / Mônica Dantas (PR)
Ana Cláudia Pinto (PA) / Denise Acquarone (RJ)
Criação
Silvia Moura (CE) / João Fernandes (AM)
Marcos Moraes (SP) / Berenice Cruzeiro (RS)
Denise Parra (MS) / Luciana Caetano (GO)<
Produção
Claudir Cruz (RR) / Hipólito Lucena (PB)
Marise Siqueira (RS) / André Durand (AM)
Sacha Witkowski (GO) / Leonardo Serra (ES)
15º delegado
Lúcia Matos (BA) / Rosane Gonçalves (RS)
A preocupação com o PND também aparece nas estratégias elaboradas pelos participantes da Pré-Conferência para serem apresentadas na Conferência Nacional. Uma das propostas para os cinco eixos da CNC é justamente “assegurar que a versão completa do Plano Setorial de Dança (…) seja disponibilizada por um prazo mínimo de 45 dias para consulta pública e que todas as sugestões e alterações sejam consideradas pela nova composição do Colegiado Setorial de Dança, e sua versão final seja legitimada pelas instâncias legislativas em caráter de urgência”.
Estes são os nomes dos delegados/suplentes apontados para defender os interesses da categoria durante a Conferência: Rosa Coimbra (DF)/Denise Parra (MS), Sacha Witkowski (GO)/Luciana Caetano (GO), Waldemar Santos (PI)/Sidelmonio Ribeiro (PI), Silvia Moura (CE)/Liana Gesteira (PE), Odara Freitas (MA)/Jaquelene Linhares (RN), Meire Maria (TO)/Claudir Cruz (RR), Marcos André Durand Pereira (AM)/Junior Uchoa (AC), Paulo Rodrigues (RO)/João Fernandes (AM), Solange Borelli (SP)/Leonardo Serra (ES) e Marise Siqueira (RS)/Rosane Gonçalves (RS).
Mesmo diante de todas as restrições de tempo, para o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Marcelo Bones, o resultado da Pré-Conferência foi positivo. “Conseguimos cumprir as quatro responsabilidades obrigatórias, que eram definir os delegados para a CNC, promover os debates sobre as propostas que seriam levadas, renovar o Colegiado e discutir sobre o Plano Setorial. Acho que o encontro trouxe ânimo novo, mais articulação, surgiram temas novos”, avalia.
A II CNC começa nesta quinta-feira (11/03) e vai até domingo (14/03). Para saber como foram as outras Pré-Conferências, confira os blogs setoriais criados pelo site do MinC para cada um dos segmentos.
Leia também: II Conferência Nacional de Cultura termina com a aprovação de 32 prioridades
(matéria postada no idança.net)
Um espaço dedicado ao exercício da democracia – com direito a seus erros e acertos. Um espaço para a troca de ideias, para o diálogo e (por que não?) para a busca de consenso. E, principalmente, um espaço para que expor as diversidades regionais que, ora aproximam ora afastam aqueles que fazem a dança brasileira. Todos esses espaços, na verdade, se encontraram em apenas um: a Pré-Conferência Setorial de Dança, que aconteceu entre domingo e terça-feira (7 a 9/03), em Brasília.
Nos quase três dias de conferências (domingo foi apenas à abertura), cerca de 2 mil pessoas circularam pelas tendas montadas na Esplanada dos Ministérios. Estiveram reunidos profissionais de 14 linguagens artísticas para discutir questões ligadas às suas áreas de atuação, escolher delegados e definir estratégias a serem apresentadas na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que começa já nesta quinta-feira (11/03).
“A diversidade é o maior patrimônio brasileiro. Só constituiremos uma identidade brasileira se respeitarmos as diferenças. Temos que saber ouvir uns aos outros”, declarou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a abertura.
Para discutir o presente e o futuro da dança, se reuniram mais de 150 profissionais da área, entre professores, produtores, bailarinos e coreógrafos de todos os estados. Além de dialogar sobre estratégias divididas em cinco eixos propostos (Produção Simbólica e Diversidade, Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; e Gestão e Institucionalidade da Cultura), os presentes votaram nos delegados que participarão da IICNC.
Mesmo com o pouco tempo disponível – o que causou cansaço e discussões muitas vezes atropeladas –os delegados (escolhidos em assembléias realizadas em seus estados) ainda assim conseguiram avanços em termos políticos, como a eleição do novo Colegiado de Dança e mais visibilidade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste durante a II CNC – cada uma dessas regiões ganhou mais uma cadeira de delegado – e também dentro do Colegiado.
estrutura montada para o evento
Plano Nacional de Dança: caminho longo pela frente
Paralelamente às discussões sobre as estratégias que deveriam ser enviadas à CNC, o Plano Nacional de Dança (PND) ganhou grande destaque na plenária. Com um texto provisório pronto desde o meio de 2009, o documento elaborado pelo então Colegiado Setorial de Dança ainda aguarda o envio para consulta pública, onde deve ficar por, no mínimo, 45 dias (clique aqui para saber mais sobre o Plano).
“Nosso foco é no Plano, temos que garantir a permanência do projeto e seu envio logo para consulta pública. Esperamos que o novo Colegiado dê continuidade ao nosso trabalho. No geral, a metodologia das pré-conferências é frágil, com espaço dialógico muito restrito. Mas temos que aprender a trabalhar com nossas diferenças, pensar de forma colaborativa”, analisa a pesquisadora Lúcia Matos, que participou do Colegiado nos últimos dois anos e participou da elaboração do Plano.
Outra tema que gerou grande preocupação durante o encontro – e que resultou em reuniões extras – foi a renovação do Colegiado. Preocupação louvável já que os escolhidos serão o canal de diálogo direto com o Ministério da Cultura (MinC) nos próximos dois anos. Depois de uma votação no mínimo tensa, foram apontados os 15 nomes que formarão o novo Colegiado. A composição segue a seguinte divisão: cinco delegados por macro-região, nove delegados divididos pelos eixos Formação, Criação e Produção e um delegado extra que seria um participante do antigo Colegiado. Confira abaixo a nova formação.
Delegados/suplentes por região:
Região Norte
Meire Maria Monteiro Reis (TO) / Silvestre Antônio Gomes Santos (RO)
Região Nordeste
Liana Gesteira Costa (PE) / Maria Sofia Vilas Boas Guimarães (BA)
Região Centro-Oeste
Rosa Maria Leonardo Coimbra (NATO) / Kelson Joemir Panosso dos Passos (MT)
Região Sul
Marilia Annibelli Vellozo (PR) / Marta César (NATO)
Região Sudeste
Solange Borelli (SP) / Lourdes Braga de Souza Carijó (NATO)
Por eixos:
Formação
Dulce Aquino (BA) / Valéria Figueiredo (GO)
Cássia Navas (SP) / Mônica Dantas (PR)
Ana Cláudia Pinto (PA) / Denise Acquarone (RJ)
Criação
Silvia Moura (CE) / João Fernandes (AM)
Marcos Moraes (SP) / Berenice Cruzeiro (RS)
Denise Parra (MS) / Luciana Caetano (GO)<
Produção
Claudir Cruz (RR) / Hipólito Lucena (PB)
Marise Siqueira (RS) / André Durand (AM)
Sacha Witkowski (GO) / Leonardo Serra (ES)
15º delegado
Lúcia Matos (BA) / Rosane Gonçalves (RS)
A preocupação com o PND também aparece nas estratégias elaboradas pelos participantes da Pré-Conferência para serem apresentadas na Conferência Nacional. Uma das propostas para os cinco eixos da CNC é justamente “assegurar que a versão completa do Plano Setorial de Dança (…) seja disponibilizada por um prazo mínimo de 45 dias para consulta pública e que todas as sugestões e alterações sejam consideradas pela nova composição do Colegiado Setorial de Dança, e sua versão final seja legitimada pelas instâncias legislativas em caráter de urgência”.
Estes são os nomes dos delegados/suplentes apontados para defender os interesses da categoria durante a Conferência: Rosa Coimbra (DF)/Denise Parra (MS), Sacha Witkowski (GO)/Luciana Caetano (GO), Waldemar Santos (PI)/Sidelmonio Ribeiro (PI), Silvia Moura (CE)/Liana Gesteira (PE), Odara Freitas (MA)/Jaquelene Linhares (RN), Meire Maria (TO)/Claudir Cruz (RR), Marcos André Durand Pereira (AM)/Junior Uchoa (AC), Paulo Rodrigues (RO)/João Fernandes (AM), Solange Borelli (SP)/Leonardo Serra (ES) e Marise Siqueira (RS)/Rosane Gonçalves (RS).
Mesmo diante de todas as restrições de tempo, para o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Marcelo Bones, o resultado da Pré-Conferência foi positivo. “Conseguimos cumprir as quatro responsabilidades obrigatórias, que eram definir os delegados para a CNC, promover os debates sobre as propostas que seriam levadas, renovar o Colegiado e discutir sobre o Plano Setorial. Acho que o encontro trouxe ânimo novo, mais articulação, surgiram temas novos”, avalia.
A II CNC começa nesta quinta-feira (11/03) e vai até domingo (14/03). Para saber como foram as outras Pré-Conferências, confira os blogs setoriais criados pelo site do MinC para cada um dos segmentos.
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