O primeiro dia da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) foi marcado pelo debate sobre "Os desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)". Na tarde desta quinta-feira, 28, em Brasília, os 1,5 mil participantes tiveram a oportunidade de discutir amplamente o tema, que rege o encontro em 2013. Integrante da mesa principal, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou a importância da realização de conferências com a participação da sociedade civil para a democracia.
"Até 2002 foram realizadas apenas 27 conferências no Brasil, e apenas 87 de 2003 até hoje. Chegaremos ao final de 2014 com 111. Com elas, temos conseguido ultrapassar os limites da mera democracia formal, dando espaço e voz aos setores populares que, por muito tempo, tiveram suas demandas reprimidas", afirmou.
O secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, apresentou um balanço do Plano Nacional de Cultura (PNC), que começou a ser construído em 2005, com a realização da I Conferência e se tornou lei em 2010. Ele contém 53 metas, 274 ações, 14 diretrizes e 36 estratégias com prazo de conclusão até 2020.
Américo apresentou a plataforma de monitoramento do Plano (www.pnc.culturadigital.br), onde é possível acompanhar o andamento de cada uma das proposições. E anunciou que, até 2014, dez das 53 metas terão sido atingidas, o que representa 19% do total.
"Entre essas dez, uma era de médio prazo, para ser cumprida até 2018 e outras quatro, com horizonte para 2020. Além disso, 34% das metas estão com bom desempenho. A meta de ter 10% dos recursos do Fundo Social do pré-sal destinados para a cultura irá alimentar o Fundo Nacional de Cultura para o repasse a estados e municípios", defendeu.
Em seu pronunciamento, o secretário interino da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo Novaes da Mata Machado, também abordou a questão do financiamento, mas voltado à cultura. A falta de equiparação entre os recursos alocados via renúncia fiscal e pelo Fundo Nacional de Cultura foi o tema central. De acordo com ele, somente com o fortalecimento do Fundo será possivel financiar o SNC.
Os participantes tiveram a oportunidade de expor opiniões e perguntar aos integrantes da mesa. Nos próximos dias, a CNC será voltada ao debate das propostas definidas nas Conferências Estaduais, que serão votadas como prioritárias no domingo, 1º, último dia do evento.
Regulamento
Pela manhã, a Plenária Nacional se reuniu para definir o regulamento da III CNC. O secretário interino da SAI, Bernardo Novaes, iniciou a leitura do regimento e conduziu as discussões dos artigos.
Segundo Bernardo, a III CNC terá um novo formato durante a programação para que todos possam participar das reuniões, democraticamente.
"Cada delegado exercerá plenamente o direito de opinar nas propostas e se tiverem a oportunidade de discutir será um ótimo momento para que os debates e as deliberações sejam ampliados", disse.
A Plenária Nacional decidiu sobre a metodologia de mediação das votações das propostas. No debate, o artigo 16 do Regulamento foi alterado, com a aprovação do método de votação em que cada delegado vai definir, por meio de votação simples, as 5 proposições de cada eixo temático que serão considerados prioritárias da III CNC. Outra mudança foi, no artigo 18, onde diz que as moções terão que ter pelo menos 50 assinaturas, em vez de ter 20% dos delegados assinando.
(Texto: Gabriela Campos e Jéssica Prado)
(Foto: Tássio)
III Conferência Nacional de Cultura
27 de novembro a 1º de dezembro - Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF
O MinC aprimorou suas ferramentas de governança colaborativa, consideradas referência no setor, e passa a oferecer uma interação inédita, em aplicações de internet, com a possibilidade de priorização dos temas.
