O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.
As inscrições poderão ser feitas por meio da plataforma digital . Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.
As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.
Votação
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.
No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.
Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Números de delegados e cotas
Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.
Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.
Resultados
Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Dúvidas
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de "Fale Conosco" ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.
Atenção às datas:
Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015.
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Encontros setoriais nas 27 unidades da Federação: de 8 a 26/9/2015. (Calendário dos eventos será divulgado em breve).
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
