O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Diversidade Cultural (SDC), convida todos para participarem da Consulta Pública, aberta nesta segunda-feira (17) para reestruturar o Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.
A SDC coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto deste ano, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidade vinculadas do Ministério da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.
A consulta pública é on-line e está disponível na Plataforma digital do CNPC. Para participar, basta fazer o cadastro no ID da Cultura (por meio do link) colocando nome, e-mail e CPF (veja o passo a passo). Na página da consulta (aqui), o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto. O prazo para contribuição encerra em 31 de janeiro de 2019.
A nova proposta seguirá as diretrizes apresentadas na Nota Informativa do Ministério da Cultura de dezembro de 2017. Segundo a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.
Participe e compartilhe!
Cordialmente,
Magali Moura
Secretária da Diversidade Cultural
