Manifesto (post do Blog de Cacau Menezes) http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/04/20/manifesto-3/?topo=67,2,18,,38,77
Fórum Catarina da Cultura
Entra governo sai governo e não há cumprimento de uma agenda política mínima para a cultura em Santa Catarina.
O atual Governo do Estado assinou o termo de compromisso com o MINC para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, que deve estar alinhado às políticas federais do Sistema Nacional de Cultura, mas não está cumprindo o cronograma.
As decisões do Conselho Estadual de Cultura não são respeitadas. O Conselho não é ouvido pelo governo.
Por que não houve o lançamento do edital Elisabete Anderle? Já que o então secretário Cesar Souza, da SOL, tinha em mãos em novembro a redação final do texto elaborado pela comissão integrada por representantes do governo e da sociedade civil ?
Essas são algumas das questões que mais de 50 coletivos de artistas de Santa Catarina e, um grupo de conselheiros do Conselho Estadual de Cultura estão abordando na carta que o setor vai entregar ao Governador, Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Presidente do Conselho Estadual de Cultura e Presidente do Fórum Parlamentar da Cultura da Assembléia Legislativa.
No dia 23 de abril, às 15 horas este grupo de artistas, inconformados com os rumos da cultura em Santa Catarina, vai até o Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis entregar a carta ao presidente da FCC, Joceli de Souza.
Abaixo, a integra da carta a ser entregue:
Ao Exmo Sr.
Raimundo Colombo
Governador do Estado de Santa Catarina
Senhor Governador,
No último dia 20 de março, foi assinado o Termo de Compromisso com o Ministério da Cultura para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, que deve estar alinhado às políticas federais de implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Nós, trabalhadores da área da cultura de Santa Catarina, reunidos e unanimemente, entendemos que este processo deva ocorrer com transparência e ampla participação da sociedade. Por esta razão, solicitamos urgência na devolutiva das ações da Fundação Catarinense de Cultura, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e do Conselho Estadual de Cultura, além de diálogo aberto com convite à participação da sociedade civil nas
decisões da Gestão Cultural de Santa Catarina. Solicitamos especial atenção aos assuntos que percebemos urgência:
1. Retomada dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Sistema Estadual de Cultura (SEC-SC);
2. Revisão da agenda de implementação do SEC-SC com ampla divulgação e garantia de participação da sociedade civil, conforme o Termo de Compromisso assinado;
3. Respeito às deliberações do Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC-SC) e inclusão de sua reestruturação junto ao Sistema Estadual de Cultura;
4. Transparência das atividades desenvolvidas pela SOL e FCC com publicação de informações e prestações de contas, além da disponibilização das atas do CEC e publicação do Diário Oficial na internet;
5. Oficialização de informação e abertura para participação da sociedade civil, com qualidade representativa, para contribuição com o processo de revisão do Decreto que regulamenta o FUNCULTURAL;
6. Valorização da cultura como tema transversal nas políticas públicas de Santa Catarina, pelo entendimento de que o setor cultural catarinense, com sua produção artística e cultural fortalecida, além de contribuir para o desenvolvimento intelectual, educacional e social de nossa sociedade, constitui-se como fonte legítima de trabalho e renda contribuindo com o crescimento de nossa economia;
7. Diálogo transparente e participativo sobre o Decreto e a não publicação do Edital Elisabete Anderle;
8. Transparência sobre a não realização do Salão Nacional Victor Meirelles e do Prêmio Cruz e Souza de Literatura;
9. Realização de reuniões periódicas do Comitê Gestor, conforme Decreto nº 1.291/2008, respeitando as deliberações do Conselho Estadual de Cultura;
10. Compromisso do Governo do Estado na criação de uma SECRETARIA ESPECÍFICA PARA A CULTURA de Santa Catarina.
Solicitamos a manifestação do Governo de Santa Catarina, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e Fundação Catarinense de Cultura com o agendamento e compromisso de organização de Fórum de Política Cultural Catarinense para o mês de junho de 2012 e por um período mínimo de três dias, para que a sociedade civil tenha a justa oportunidade de participação na construção da Política Cultural de Santa Catarina.
Certos de contar com a resposta às nossas reivindicações no prazo de 5 dias do recebimento deste ofício, solicitamos uma audiência com o Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Até o momento o documento já foi assinado por mais de 50 coletivos de artistas e membros do conselho estadual de cultural, entre eles:
AAPLASC – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE SANTA CATARINA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINEMATECA CATARINENSE – ABD/SC
FECATE – FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TEATRO
AJOTE – ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE TEATRO
ACINELO - ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE CHAPECÓ E REGIÃO
ACINEJ - ASSOCIAÇÃO DE CINEMA DE JOINVILLE E REGIÃO
AMUJ - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE JOINVILLE
MUSICATARINA - ASSOCIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DE MÚSICA DE SANTA CATARINA
SINTRACINE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA E DO AUDIOVISUAL DE SANTA CATARINA
SANTACINE - SINDICATO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL DE SANTA CATARINA
APRODANÇA - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE DANÇA DE SANTA CATARINA
MOVIMENTO DANÇA JARAGUÁ
ANACÃ JOINVILLE- ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇA DE JOINVILLE
GESTO – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
ACATE – ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE ARTISTAS DE TEATRO
SETORIAL PERMANENTE DE TEATRO DE FLORIANÓPOLIS
REDE ITAJAIENSE DE TEATRO
FÓRUM CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS
DIONISOS TEATRO - JOINVILLE
COLETIVO CARDUME CULTURAL – FORA DO EIXO SC
CIA RUSTICO TEATRAL - JOINVILLE
TEMPORADA BLUMENAUESE DE TEATRO
ANONIMOATO GRUPO TEATRAL – FLORIANÓPOLIS
GRUPO CÍRCULO – FLORIANÓPOLIS
EXPRESSO PRODUÇÕES – FLORIANÓPOLIS
PESQUISA ATORAL CIA DE TEATRO – BLUMENAU
CENTRO ACADÊMICO DE TEATRO DA UDESC – FLORIANÓPOLIS
CARONA TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – BLUMENAU
GRUPO TEATRAL BOCA DE SIRI – FLORIANÓPOLIS
ARCO PRODUTORA – FLORIANÓPOLIS
EFFECTUS CIA TEATRAL – FLORIANÓPOLIS
COMPANHIA MUIRAQUITÃ – CHAPECÓ
GRUPO DE PESQUISA TEATRAL PANACÉIA – SÃO BENTO DO SUL
CIA CARAVANA DO SONHAR – SÃO BENTO DO SUL
TRUPE TEATRAL TRIBO PIERROT – SÃO BENTO DO SUL
RESTA NÓIS CIA LIVRE DE TEATRO – FLORIANÓPOLIS
GRUPO AFRICATARINA DE ARTE E ARTE-EDUCAÇÃO
COLETIVO NEGA – NEGRAS EXPERIMENTAÇÕES GRUPO DE ARTES
COLETIVO NÓ CULTURAL
CIA STUDIO EM CENA – JOINVILLE
CIA ESSAÉ TEATRO E DANÇA – JOINVILLE
ELISANGELA JAWORSKI – CONSELHEIRA ESTADUAL DE CULTURA – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA
FRANSCISCO DO VALE PEREIRA – CONSELHEIRO ESTADUAL DE CULTURA - REPRESENTANTE DA ÁREA DE FOLCLORE E ARTESANATO
FIFO LIMA – CONSELHEIRO ESTADUAL DE CULTURA – REPRESENTANTE DOS PROFFIONAIS DE CINEMA
LUCIANO CAVICHIOLLI – CONSELHEIRO ESTADUAL DE CULTURA – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE TEATRO
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