A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada estadual Luciane Carminatti (PT), reuniu na última semana representantes de diversos segmentos artístico-culturais para discutir demandas do setor. A parlamentar afirma que pretende conferir à área a atenção merecida. “Este encontro foi o primeiro passo para uma relação mais próxima com artistas, produtores e gestores culturais”, ressalta.
Dentre os assuntos abordados, discutiu-se a necessidade da estruturação do Sistema Estadual de Cultura, a aprovação do Plano Estadual de Cultura e a atualização da lei do Conselho Estadual de Cultura. “Sobre o financiamento, compreendemos ser necessária e urgente uma radical reformulação da lei do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultural) e a recriação da lei do mecenato estadual (renúncia fiscal)”, avalia Luciane.
Além da cobrança pelo cumprimento das leis do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Prêmio Catarinense de Cinema - que devem ser realizados anualmente por parte do governo do Estado -, o coletivo também apontou a necessidade de se pensar além dos editais. “Ou seja, para seu efetivo desenvolvimento, a área precisa ter políticas públicas consistentes e duradouras que possam ser monitoradas e aprimoradas. Até porque há uma construção em conjunto com a sociedade civil, em fóruns e conferências, e essas iniciativas estão materializadas no Plano Estadual de Cultura. Falta efetivar as ações”, defende a presidente do Colegiado.
No encontro, os representantes dos segmentos artístico-culturais abordaram a necessidade de regulamentar a lei federal 13.019/14 em âmbito estadual, sugeriram projetos para valorizar a produção cinematográfica e ideias acerca da preservação e conservação do patrimônio cultural catarinense. Também manifestaram preocupação com a extinção, por parte de alguns municípios, de suas fundações e fundos de cultura.
“Dar voz a esta área é fundamental, devido à sua importância enquanto um dos setores mais dinâmicos da economia de todos os países e seu potencial de gerar emprego e renda. É por isso que nos próximos dois anos, como presidente da Comissão, priorizarei a construção coletiva das ações e também de políticas de valorização da cultura em nosso estado”, conclui Luciane.
Ester Koch da Veiga
Assessoria de Comunicação
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