Na próxima terça-feira (16/04), o
financiamento da Cultura será tema de audiência pública na Assembléia
Legislativa de Santa Catarina. O encontro, será às 19h, no Plenarinho da
ALESC. A proposição é de autoria da Deputada Estadual Luciane Carminatti (PT), que
preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
“A reforma administrativa do governo
extingue o Funcultural. Não temos uma lei de mecenato. Como fica o
financiamento da Cultura? E os editais? Apesar de previstos em lei, todos os
anos é uma luta para lançá-los. Por isso queremos fazer um debate público entre
o governo e a comunidade cultural, para avançarmos nesses assuntos, que são
fundamentais para a área da Cultura”, defendeu Luciane Carminatti.
Segundo Maxwell Sandeer Flor –
Presidente da APRODANÇA e Conselheiro Estadual de Cultura “Na reunião desta
semana do CEC recebemos a visita das Deputadas Luciane Carminatti e Paulinha,
onde pontuaram vários encaminhamentos na ALESC com respeito a tratativa do Financiamento da
Cultura, bem como a Reforma Administrativa. Foi marcado reunião extraordinária do CEC
para próxima terça debater e deliberação de [qual] Modelo Institucional e
Localização da Estrutura da Cultura relacionado ao PLC 0008.4/2019”, pontua.
Ontem (10/04) o Governo do Estado de
Santa Catarina publicou no Instagram o encaminhamento para ALESC Projeto de Lei
que concede cobranças diferenciadas de ICMS a nove tipos de produtos e
serviços, dentre eles: Projetos Culturais.
Hoje (11/04), os Deputados
Estaduais debateram sobre financiamento do setor cultural na ALESC,
confira no link abaixo:
Colaboração:
Maxwell Sandeer Flor - Presidente APRODANÇA
Pedro P. Donadelli - Analista de Cultura
Assessoria da Deputada Luciane Carminatti
Fonte: @governosc
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