Audiência Pública sobre o Financiamento da Cultura em SC

No dia 16/04, estiveram presentes membros da APRODANÇA, na Audiência Pública sobre o Financiamento da Cultura. Sandra Meyer Nunes fez menção a Implementação do Curso de Graduação de Dança na UDESC, e destacou à militância de mais 12 anos nessa proposição no Estado. 

A Deputada Luciane Carminatti, autora da audiência pública registrou que “É incrível ver o plenário da Alesc lotado na nossa audiência. Acabamos de concluir uma noite histórica de lutas e debates em prol da cultura catarinense. Enquanto presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, estou comprometida com os artistas, gestores e produtores na busca por reconhecimento, recursos e políticas públicas”, destaca.

Registro: Página do Facebook Luciane Carminatti 13

Encaminhamentos

Dentre os compromissos assumidos, a curto prazo está a intervenção na proposta da Reforma Administrativa, para evitar a extinção do Funcultural e reposicionar o setor, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, assim como a aprovação da lei do mecenato, enviada pelo governo.

Uma comissão deverá ser formada entre os representantes das diversas áreas culturais do Estado para formular propostas a serem submetidas aos conselhos deliberativos, como o Conselho Estadual de Cultura, à Fundação Catarinense de Cultura e à Frente Parlamentar da Cultura, em instalação na Alesc.

Uma carta deve ser formulada como resultado da audiência, tornando público o entendimento do setor cultural de Santa Catarina - construído durante o debate - sobre a política de condução da área em nível estadual.

                                             Registro: Página do Facebook Luciane Carminatti 13

Audiências Públicas sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo:

Quando: Dias 23 (terça-feira), 24 (quarta-feira) e 25 de abril (quinta-feira), às 13h30
Onde: Auditório Antonieta de Barros
Como participar: Os interessados em fazer questionamentos durante a audiência deverão se inscrever antecipadamente na porta do Auditório Antonieta de Barros, das 12 horas às 13h30, por ordem de chegada, com limite máximo de 40 inscrições.

Todas as audiências vão começar as 13h30 e serão realizadas em conjunto pelas três comissões permanentes que analisam o PLC 8/2019: de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Na terça, dia 23, serão debatidos os pontos da reforma referentes à Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Meio Ambiente (IMA, antigo Fatma), Fapesc e Assistência Social.

Fonte:

Financiamento de Cultura em SC

alesc-realizara-audiencias-publicas-sobre-reforma-administrativa

facebook.com/LucianeCarminatti13